Por: Clícia Balbino de Sousa
De acordo com informações apuradas pela reportagem do Jornal da Terra, nesta terça-feira (16/04), um homem procurou a Delegacia de Polícia para informar que sua irmã de apenas 13 anos, estava tendo um suposto relacionamento amoroso com um indivíduo de 19 anos, sendo ele primo da adolescente.
Ainda segundo as informações, a jovem reside com o irmão, e o mesmo ao descobrir o relacionamento denunciou o caso a Polícia.
Mediante a narrativa, equipes da Polícia Militar e do Conselho Tutelar deslocaram-se até o referido endereço informado onde constataram a veracidade da denúncia.
No local, a menor ao ser questionada relatou que estaria tendo relações sexuais com o seu primo.
Diante da situação, o jovem recebeu voz de prisão em seguida foi conduzido até à Delegacia de Polícia onde ficou a disposição das autoridades competentes.
Importante ressaltar que o crime de estupro de vulnerável é prevista em outro tipo penal, descrito no artigo 217-A, criado pela Lei 12.015/2009. O texto do mencionado artigo veda a prática de conjunção carnal ou outro ato libidinoso com menor de 14 anos, sob pena de reclusão de 8 a 15 anos.
No § 1º do mesmo artigo, a condição de vulnerável é entendida para as pessoas que não tem o necessário discernimento para a prática do ato.
