Conforme informações apuradas pelo Jornal da Terra, nesta segunda-feira (10/07), foi deflagrada em Formosa-GO, a Operação Escritório do crime. As investigações tiveram início a cerca de 6 meses, quando o verdadeiro dono de dois lotes no município percebeu uma fraude na documentação de venda das terras.
De acordo com o Ministério Público, o empresário D’ Artagnan Costamilan, de 72 anos, teria simulado a negociação dos terrenos, com documentações de pessoas falecidas a mais de 10 anos. Ainda de acordo com as informações, os registros pertenciam a parente do homem que denunciou a pratica criminosa ao Ministério Público do Estado de Goiás.
O Empresário, proprietário do Condomínio de Luxo “Santa Felicidade”, D’ Artagnan foi alvo de um mandado de prisão preventiva na Operação contra grilagem, no entanto, o mesmo segue foragido e teria sido visto pela última vez no Rio Grande do Sul.
Ainda foram cumpridos 11 mandados de busca e apreensão em escritórios e residencias de outros alvos envolvidos no esquema.
Segundo o Ministério Público, afim de dificultar a descoberta da fraude, o empresário registrou o documento forjado em Niquelândia (GO), localizado a cerca de 315 km de Formosa. Lá, de acordo com o MPGO, o empresário tinha “conchavo” com o cartório de município.
Conforme as investigações, D’ Artagnan planejava construir um segundo condomínio de luxo na área dos terrenos alvos de grilagem. O grupo segue sendo investigado pelas práticas de grilagem de terras, corrupção, falsidade ideológica, uso de documento falso, e associação criminosa.
Integrantes do esquema conforme o MPGO:
Nilson Ribeiro dos Santos é apontado como principal articulador do esquema.
Alessandro de Sousa Oliveira era procurador e teria participado da comissão fundiária da Câmara de Vereadores de Formosa, em 2019, que deu parecer favorável para que uma área pública fosse registrada em favor do empresário.
Angelita Rossi Giuliani é empresária do ramo imobiliário. Sua residência e escritório foram alvo de busca e apreensão.
Anderson Juvenal de Almeida operava como corretor de imóveis. Seu escritório e residência também foram alvos de mandados de busca e apreensão.
Carlos Emerson Nunes de Freitas foi apontado como ex-registrador de imóveis de Niquelândia, A residência e escritório dele foram alvos de mandados de busca.
Os ex-vereadores da Comissão Fundiária da Câmara de Vereadores de Formosa Almiro Francisco Gomes (Miro Bike), Jurandir Humberto Alves de Oliveira e Wenner Patrick de Sousa, também estão envolvidos no esquema de grilagem, segundo as apurações do MPGO.
Segundo consta, o Ministério Público trouxe aos autos o caso do denominado Setor D do Bairro Bela Vista, onde foi levado a apreciação para fins de autorização e interceptação telefônica e quebra de sigilo de dados. Conforme narrado, o investigado D’ Artagnan, com a finalidade de incorporar áreas públicas à sua Loteadora Nossa Casa LTDA, em tese, influenciou a criação, nos anos de 2017 e 2018, de comissão “fantasma”, na Câmara de Vereadores de Formos, voltada para assuntos fundiários.
Ainda conforme o apurado, por meio de interceptação telefônica, ficou constatado diálogo do investigado D’ Artagnan datados de maio do corrente ano que, em tese elucidam articulações com os citados ex-vereadores e com atuais voltadas a intervir nos rumos da investigação do MPGO.
Em ato contínuo, o MPGO, trouxe transcrições de comunicações recentes envolvendo o investigado D’ Artagnan que, supostamente sugere a utilização de sua influência e poder na cidade para obter pareceres de projetos favoráveis aos seus interesses privados na Câmara de Vereadores de Formosa, através dos parlamentares Índio de Assis e Marquim Araújo.
Veja trecho do documento na íntegra:
Conforme transcrição de interceptação telefônica apresentada pelo Ministério Público entre o D’ Artagnan e o Jornalista e proprietário do Jornal Tribuna News, Jander Paulo, segundo o Ministério Público foi possível verificar-se em tese, que o investigado tentará induzir os atuais parlamentares membros da comissão de regularização fundiária da Câmara de Vereadores de Formosa para intervirem em seu favor na investigação conduzida pelo Parquet.
Veja na íntegra:
Importante ressaltar que, o MPGO procederá agora à análise do material apreendido, bem como oferecerá denúncia criminal em face destes envolvidos e dos demais agentes e ex-agentes públicos e políticos implicados no esquema, dentre estes ex-vereadores da comissão fundiária da Câmara de Vereadores de Formosa.
Caso sejam condenados ao final do processo penal, os investigados poderão pegar uma pena de mais de 20 anos de prisão. A reportagem do Jornal da Terra, tentou contato com as defesas dos suspeitos, mas não conseguiu localizá-las até a publicação desta reportagem. O espaço segue aberto para que as partes citadas se manifestem.
