O advogado com nanismo Matheus Menezes, de 25 anos, comemorou a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou a anulação do Teste de Aptidão Física (TAF) responsável por sua desclassificação em um concurso para delegado da Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG).

Por: Evelin Rodrigues.

A decisão, assinada na última terça-feira (17), estabelece que o pedido de adaptação do teste de salto horizontal deverá ser reavaliado. O caso ganhou repercussão nacional após o candidato denunciar ter sido vítima de discriminação.

“Minha luta não foi em vão, mas ainda não acabou”, publicou Matheus nas redes sociais.

Antes da realização do teste físico, Matheus solicitou à banca organizadora, a Fundação Getulio Vargas (FGV), a adaptação das provas, apresentando laudos médicos que comprovavam sua condição. No entanto, segundo ele, o pedido não foi atendido.

Em nota, a Polícia Civil de Minas Gerais informou que ainda não foi formalmente intimada da decisão judicial e que irá se manifestar nos autos do processo. A FGV também declarou que não foi oficialmente notificada e que adotará as medidas cabíveis após a intimação.

Entendimento do STF não foi seguido

De acordo com o ministro Alexandre de Moraes, a banca organizadora descumpriu o entendimento firmado pelo STF na ADI 6.476, que estabelece a obrigatoriedade de adaptações razoáveis em testes físicos de concursos públicos para candidatos com deficiência.

A decisão determina:
• A anulação do ato administrativo que eliminou o candidato;
• A reavaliação do pedido de adaptação no teste de salto horizontal;
• A garantia de que o candidato refaça o TAF com as devidas adaptações à sua condição.

Desclassificação ocorreu em etapa física

Segundo Matheus, ele já havia sido aprovado nas etapas objetiva, discursiva e oral, além dos exames biomédicos. A eliminação ocorreu na fase de exames biofísicos, que avaliam a aptidão física dos candidatos.

O advogado foi reprovado em uma prova que exigia um salto de 1,65 metro. Ele relata que, anteriormente, já havia sido aprovado nas provas de flexão e corrida.

“Eu decidi fazer essa denúncia para dar voz aos nossos direitos, que foram desrespeitados. Não foi só comigo, foram vários candidatos PCD. Nós solicitamos adaptação do teste físico à banca, apresentamos laudo médico, mas a banca simplesmente ignorou”, afirmou em entrevista ao g1.

Segundo ele, a exigência do mesmo critério físico para todos os candidatos resultou em uma eliminação injusta.

“A Constituição e a lei garantem adaptação para pessoas com deficiência. Mesmo assim, fomos submetidos ao mesmo teste físico, o que levou à nossa eliminação de forma injusta”, disse.

Sonho de ser delegado segue vivo

Apesar da desclassificação, Matheus afirma que não desistiu da carreira.

“Ser delegado é o maior sonho da minha vida. Não vai ser o meu tamanho que vai impedir isso. Quero essa carreira porque sempre tive vontade de trabalhar na área, investigando e combatendo o crime”, declarou.

O Instituto Nacional de Nanismo também se manifestou publicamente, criticando a eliminação do candidato. Para a entidade, a aplicação de critérios físicos sem avaliação individualizada pode configurar discriminação contra pessoas com deficiência.

Repercussão nas redes e ataques preconceituosos

Após a grande repercussão do caso, Matheus afirmou que pretende adotar medidas judiciais contra comentários preconceituosos recebidos nas redes sociais.

“Quando tudo isso tomou essa repercussão toda, eu já imaginava os comentários que iriam vir. Muita gente apoiando, mas também muita gente torcendo contra e até mesmo fazendo comentários preconceituosos”, disse.

Ele relatou ainda ter recebido mensagens ofensivas de forma privada.

“Aguentei tudo isso calado. Recebi muitos directs me injuriando e via comentários maldosos, mas ignorava. Afinal, só eu sei a minha capacidade de chegar onde eu cheguei”, destacou.

Em nota oficial, a Fundação Getulio Vargas informou:

“A Fundação Getulio Vargas (FGV) informa que, até o momento, não foi formalmente intimada da decisão judicial mencionada.
Tão logo seja intimada, adotará as medidas cabíveis nos autos do processo.
A instituição reafirma seu compromisso com a legalidade, a transparência e a condução isonômica dos concursos públicos.”

Fonte: G1