O Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (24), um projeto de lei que passa a tratar a misoginia, caracterizada pelo ódio, desprezo ou discriminação contra mulheres, nos mesmos termos jurídicos do racismo. A proposta também estabelece penas mais severas para crimes motivados por esse tipo de violência.
Por: Evelin Rodrigues.
Com a mudança, a misoginia passa a integrar a Lei do Racismo, o que significa que esses crimes serão considerados inafiançáveis e imprescritíveis, ou seja, não poderão ser perdoados com o tempo nem terão possibilidade de fiança.
A relatora do projeto, senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS), destacou que a misoginia se manifesta de diversas formas no cotidiano, desde falas que desqualificam mulheres até agressões mais graves. Segundo ela, esse tipo de comportamento reflete uma estrutura de discriminação ainda presente na sociedade.
Pelo texto aprovado, práticas discriminatórias passam a ter pena de 1 a 3 anos de prisão, além de multa. Já nos casos de injúria, quando há ofensa à dignidade ou honra da mulher, a punição será mais rígida, podendo chegar a 2 a 5 anos de reclusão, também acompanhada de multa.
A proposta foi aprovada por unanimidade no Senado e agora segue para análise da Câmara dos Deputados.
Durante a votação, parlamentares ressaltaram que o endurecimento da legislação é um avanço, mas não resolve o problema de forma isolada. Para eles, é necessário um enfrentamento mais amplo das raízes culturais do machismo e da violência de gênero no país.
O senador Alessandro Vieira (MDB-SE) afirmou que o aumento das penas é importante, mas defendeu mudanças mais profundas na sociedade para combater discursos discriminatórios e reduzir os índices de violência contra mulheres.
Autora do projeto, a senadora Ana Paula Lobato (PSB-MA) classificou a proposta como uma resposta urgente à realidade enfrentada por milhares de brasileiras. Segundo ela, a iniciativa busca garantir respeito, segurança e liberdade para que as mulheres possam viver sem medo.
Imagem, vídeo, inf.: G1, Jornal Nacional.
