Nesta quinta-feira, 27 de junho de 2024, a Fiscalização de Atividades Urbanas – Obras e Posturas do município de Formosa, acompanhada das Fiscalizações Ambiental, Sanitária e Tributária, também municipais, bem como do Corpo de Bombeiros do Estado de Goiás, interditou, por tempo indeterminado, o Clube Estância Águas do Itiquira / Itiquira Park.
Após denúncias de sócios proprietários de títulos remidos que, segundo acusam, têm recebido cobranças e ameaças da empresa Solução Assessoria de Cobrança. Segundo os sócios, a insistente, violenta e infundada forma como têm sido cobrados gerou revolta na população. Segundo alegam, o estatuto do clube foi alterado sem consentimento dos mesmos, para atribuir dívidas oriundas de supostas melhorias no clube aos detentores de títulos remidos, que tampouco teriam sido consultados sobre as supostas reformas. Num trabalho em conjunto entre os órgãos supracitados, foi constatado que o último alvará de funcionamento do clube datava de 2012, além de não possuir vigentes licenças Sanitária e Ambiental, nem mesmo o Certificado de Conformidade do Corpo de Bombeiros.
Diante dos fatos, os órgãos lavraram autos de infração (multas) e notificações para cumprimento das exigências legais, e a Fiscalização de Atividades Urbanas – Obras e Posturas interditou o clube, após também lavrar multas por cada ano em funcionamento sem o devido alvará.
Agora, o clube só reabrirá ao público após o cumprimento das exigências de cada órgão, além do pagamento das respectivas multas, taxas e tributos. A empresa de cobrança também foi multada, já que também funcionava irregularmente, de forma clandestina, posto que não possuía os alvarás de funcionamento dos anos de 2023 e 2024. Findado o prazo dado pela Fiscalização de Atividades Urbanas, se as exigências não forem cumpridas e as multas, taxas e tributos não forem pagos, o escritório que tem, segundo os sócios, os “aterrorizado” também deverá ser fechado por interdição. As denúncias dos sócios, bem como os relatórios das Fiscalizações, do Corpo de Bombeiros e do PROCON municipal serão enviados ao Ministério Público para investigação e providências pertinentes. Satisfeitos com a ação dos órgãos da prefeitura e dos Bombeiros, os sócios, por fim, questionam: “Além de sócios remidos, que não deveriam ter mais despesas por terem pago mais caro por um título dessa modalidade (e que não foram convocados para qualquer assembleia que alterasse o estatuto ou autorizasse tais despesas), por que tais sócios deveriam pagar por reformas e obras que não têm liberação da prefeitura ou dos bombeiros para serem usadas, em um clube que não poderiam entrar, pois não tinha alvará pra funcionar?”. Agora, resta aguardar as providências do Ministério Público, para vislumbrar o desenrolar da celeuma.
Da Redação do Jornal da Terra, Evelin Rô.
Imagem:formosa.go.gov.br/turismo/itiquira-park
